Royalties: Municípios usam recursos contra COVID-19

Diversas cidades campeãs de arrecadação de royalties de petróleo estão investindo em ações de saúde para combater o novo coronavírus. Elas estão concentradas nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Maricá, na Região dos Lagos do Rio, por exemplo, recebeu mais de R$ 1,6 bilhão do petróleo em 2019 e já destinou cerca de R$ 130 milhões desse montante para ações de saúde, renda básica e concessão de crédito. Inclusive, Maricá e Niterói — segunda no ranking dos royalties — investiram cerca de R$ 90 milhões em um novo hospital de campanha no município vizinho de São Gonçalo — uma das cidades com IDH (índice de desenvolvimento humano) mais baixo do país.

Quem também adotou ações importantes foi o município de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. A cidade possui um caixa em torno de R$ 215 milhões não tocado, e investiu R$ 25 milhões — sobra do caixa de 2019 — na criação de uma renda básica e de um vale-alimentação para amenizar os efeitos econômicos da pandemia. As informações são do secretário da Fazenda, Fernando Crésio.

Em contrapartida, prefeituras de outras cidades que receberam os royalties nos últimos anos, mas não souberam administrar, sofrem para tentar organizar os gastos equivocados. É o caso de Campos dos Goytacazes e Macaé, no Rio e Itapemirim, no Espírito Santo, que gastaram seus recursos com investimentos desnecessários e, agora, fecham suas contas no vermelho em um momento de crise.

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