Saiba mais: RenovaBio para o setor Termoelétrico

Um projeto de autoria do deputado federal Léo Moraes (Pode-RO), o PL 290/2020, pretende criar uma política de redução obrigatória de emissões de gases do efeito estufa (GEE) no setor de geração de energia elétrica, que inclui a formação de um Mercado de Carbono. 

Assim como o RenovaBio, que torna o setor de biocombustíveis uma fonte de créditos, o projeto concede esse benefício à geração centralizada de energia elétrica renovável – solar, eólica, geotérmica, energia dos oceanos e biomassa.

No lugar dos CBIOs, emitidos pelos produtores e importadores de biocombustíveis, o projeto adotará as Reduções Certificadas de Emissão (RCEs). Na proposta, tanto a geração renovável quanto os geradores termoelétricos que conseguirem reduzir as sua emissões diretamente nas usinas poderão emitir RCEs.

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