Saiba o que não fazer ao solicitar um visto L1

*Daniel Toledo

Muitas pessoas têm cometido alguns equívocos em relação ao visto L1. E isso pode gerar diversos problemas, que refletem de forma negativa em relação a estruturação de processo, analise e a concessão da permissão.  Por isso, antes de começar um processo, é preciso pensar no planejamento e, principalmente, contar com profissionais sérios que entregam aquilo que prometem.

É notório que a situação no Brasil não é muito favorável e as empresas, infelizmente, apenas sobrevivem.  Está cada vez mais difícil lidar com diversas situações relacionados a carga tributária, trabalhista e outros tantos encargos.

Porém, é preciso lembrar que quem faz a analise processual seja o agente consular ou cônsul, não se preocupa com esta realidade da economia brasileira. Ele apenas analisa toda a documentação, checa se aqueles papeis correspondem com a verdade e, então, conceder, ou não, o visto que o solicitante deseja.

Mas soma-se a este processo a ansiedade e a pressa de deixar logo o país e começar uma nova história, e é neste momento que alguns problemas começam a acontecer.

Um desses “tropeços” é em relação ao número de empregados no Brasil para se aplicar o L1. Eu, particularmente, não acredito nisto. Quando se fala em aplicação de visto, abertura de negócios, não existe uma ciência exata.

Uma empresa com menos de oito ou dez funcionários não tem estrutura real para transferir um gerente ou administrador para uma filial ou coligada em outro país, seja ele qual for. Afinal, esse negócio precisa apresentar uma lógica de funcionamento que justifique uma abertura no exterior. Vale lembrar que todos esses fatores precisam ser levados em consideração pelo profissional que vai montar o processo.

Outro ponto que gera muita dúvida é em relação ao faturamento. No Brasil, existe o valor declarado e o real. Afinal, são poucos que declaram 100% dos lucros. E essa questão mais uma vez remete ao problema em relação aos documentos. Como explicar ao consulado que uma empresa possui de seis a dez funcionários e fatura até 40 mil e que supostamente seria o suficiente para pagar somente as contas, encargos e funcionários e não sobra nada na conta? Como que esse empresário terá folego financeiro para prospectar nos Estados Unidos? A conta não bate. Todas essas perguntas serão feitas por pessoas que estarão analisando o processo.

O cargo de quem vai ser transferido também é analisado. Geralmente, esses profissionais são gerentes e ocupam posições estratégicas, lideraram e treinam equipes executam e prospectam novos negócios. Além disso, é preciso comprovar experiencia gerencial, diretiva e capacitação relacionada ao segmento que atua. Após essa etapa, o advogado responsável fará a justificativa da transferência.

Muitos desejam abrir uma padaria ou lanchonete, o que não deixa de ser um novo negócio, mas o objetivo do L1 não é esse. Infelizmente, o brasileiro tem uma mentalidade que ser multiuso para economizar pode trazer um resultado financeiro maior. Isso não dá certo. Para o E2, talvez isso possa funcionar.

Há consultorias que defendem ser necessário a abertura de um ponto comercial antes do visto, outras não. Eu prefiro que sim, até porque não gosto de montar absolutamente nada em que o business não esteja pronto para operação, de preferência já com todos os funcionários selecionados e contratados. Isso demonstra uma boa fé. Não pode ser home office.

Quantos empregos devem ser gerados nos Estados Unidos? Voltamos aquela situação que eu bato muito de frente sobre “qual é o mínimo”. Vamos começar trocando por qual o necessário e isso também depende de alguns fatores, como tipo e estrutura do negócio e como você pretende montar o seu plano para crescimento e um profissional experiente pode fazer toda a diferença. Infelizmente, as pessoas contratam consultorias que apenas montam os processos e se esquecem de que existe um outro lado tão importante quanto o visto, que é a parte empresarial. Afinal, isso será a base de tudo que vai suportar inclusive a renovação do L1 e a saúde financeira.

Por exemplo, você vai montar uma churrascaria? Vai precisa de uma recepcionista, garçons, gerentes, churrasqueiro, ajudante, ou seja, mais de dez funcionários. E se for montar uma empresa de sites ou gráficas? Recentemente, atendemos um cliente neste segmento e ele precisou apenas de três pessoas na equipe.

O faturamento nos Estados Unidos para renovar o visto não pode ser tratado como mínimo e sim o razoável. Se uma empresa fatura até 15 mil não significa que vai conseguir a renovação. Levando em consideração que o quadro de funcionários tenha três pessoas, cada um recebendo 2.500 dólares, mais o salário de 6 mil do executivo, além de despesas e encargos, chegamos a mais de 13 mil. O agente consular pode interpretar que não seja suficiente, ou até mesmo o investimento inicial, não seja suficiente.

Todos esses fatores que citei precisam estar muito bem entrelaçados e ligados, a roda precisa girar de forma certinha. Como eu disse, não é uma ciência exata. Estamos falando de inúmeras variáveis que devem ser observadas a partir de um panorama de pelo menos 180 graus. Talvez você não consiga enxergar o que está mais para trás, mas o que esta nas laterais e na sua frente, tem que ver.

Por último a gente já viu algumas vezes pessoas que vêm para os estados unidos, conseguem o visto e querem vender o negócio no Brasil em seis meses para capitalizar e injetar o montante na empresa americana. Isto não é permitido. Aqueles que insistem nesta prática, perdem o direto a permanência.

Já vimos pessoas mentirem em processos, apresentam documentos ilegais. São empresários que estão insatisfeitos com o pais que querem sair de qualquer jeito, e lógico, fazem besteira, não assumem a culpa e disparam para procurar e apontar culpados. Quer se mudar? Primeiro vá aos Estados Unidos, procure o ponto comercial, pesquise, volte para o Brasil, faça a lição de casa, aplique o processo com calma e sem desespero. A afobação pode trazer resultados diferente do esperado.

*Daniel Toledo é advogado, sócio fundador da Loyalty Miami e consultor de negócios. O profissional foi indicado pelo segundo ano consecutivo ao prêmio “Lawyers of Distintion Top 10% In The USA”. Toledo também é dono de outros títulos, como “Empresário Destaque 2017” e “Melhor Projeto 2017”, além de ser apontado como um dos melhores especialistas em direito internacional do mercado. 

Para mais informações, acesse: http://www.loyalty.miami ou entre em contato por e-mail contato@loyalty.miami ou pelo +1 (305) 988.2283. O especialista também possui um canal no youtube com mais de 55 mil seguidores https://www.youtube.com/watch?v=VZJ6mFSNT9Q&list=RDVZJ6mFSNT9Q com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender nos estados unidos. E empresa agora possui sede em Portugal e na Espanha.

 



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