Senado aprova mudança de texto que permite megaleilão de petróleo

Na última quarta-feira, 7 de novembro, os senadores abriram um requerimento de urgência sobre o projeto de lei que possibilita a revisão do contrato entre a União e a Petrobras a respeito das áreas do pré-sal, permitindo um megaleilão de petróleo com a possível arrecadação de até R$ 100 bilhões. A votação do texto está marcada para o dia 27, ainda neste mês.

O texto do projeto atual permite que a Petrobras venda até 70% de sua participação nos campos da cessão onerosa. Com isso a empresa conseguiu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo da camada de pré-sal na Bacia de Santos. O texto já havia sido ampliado e inserido nos artigos para permitir o acordo e o leilão.

A proposta também concede os consórcios que a Petrobras participa de seguir as regras da Lei das Estatais para compra de produtos e serviços. Caso o novo texto seja aprovado, os consórcios para aquisição serão liberados apenas a partir de convite numa lista de fornecedores. A mudança do texto expõe mais uma vez o desmonte do patrimônio nacional.

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