Senado avalia proposta de doação de crédito de energia

O Projeto de Lei 2.474/2020, que permite a doação de créditos excessivos de geração de energia elétrica para atividades essenciais, deve ser analisado em breve pelo Senado Federal. A proposta, que permite que os micros e minigeradores de energia doem seus créditos excessivos, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 31.

Inicialmente, os créditos de energia seriam destinados somente a hospitais, asilos de idosos e outras entidades filantrópicas envolvidas no combate direto ao covid-19. Contudo, uma emenda ampliou o benefício para as atividades essenciais, como assistência à saúde, segurança pública e telecomunicações.

A previsão é de que a medida valha por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública, decretado em virtude da pandemia de coronavírus. Caso o texto seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.

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