Somoil pode perder direito de perfuração onshore em Soyo

A Somoil (Sociedade Petrolífera Angolana S.A.) pode perder licença de exploração de petróleo bruto onshore (em terra) em Soyo, na província do Zaire, Angola, por descumprimento das regras de proteção ambiental. A companhia realiza perfuração na região há 20 anos, em áreas anteriormente operadas pela petrolífera francesa Total.

A técnica da Unidade de Apoio à Monitorização Industrial, Auditoria e Gestão de Derrames do Ministério do Ambiente, Madalena Fernandes, afirmou que “entre as transgressões identificadas está o facto da empresa não cuidar da requalificação ou renovação da rede de oleodutos que interligam as áreas de produção às bases petrolíferas em onshore em Kinfukena e Pangala, na periferia da cidade do Soyo”.

Madalena Fernandes reiterou ainda que a legislação vigente no país obriga as empresas responsáveis pelos derrames a assumirem as consequências, reservando às autoridades, em caso de falhas recorrentes, o direito de suspensão das atividades. No entanto, quanto ao encerramento das operações, ainda não há decisão definida, uma vez que dependerá ainda da apresentação de um plano de monitoração e substituição das linhas de transporte do óleo negro, a ser acompanhado pelas autoridades.

Caso a companhia acate as orientações do Ministério do Ambiente, ao invés da suspensão, a petrolífera pagará uma indenização em detrimento dos danos ambientais causados, segundo Fernandes. Ainda de acordo com a técnica do ministério, já havia sido recomendado a empresa que contratasse uma companhia especializada no tratamento de solos contaminados, no entanto, a petrolífera limitou-se a realizar trabalhos paliativos, cobrindo as terras nas áreas afetadas por derrame, sem tratar e remover os solos contaminados, conforme indicado.

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