STJ suspende liminar que protege geradores de energia do risco hidrológico

Na segunda-feira, 22 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que protegia os geradores de energia do risco hidrológico na liquidação do mercado, a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Aneel alegou que a subsistência da decisão do TRF-1 removeria de circulação o dinheiro que deveria ser distribuído para os geradores de energia. A Agência apresentou que o suporte da liminar provocaria aos outros agentes do mercado de fontes de energia uma despesa de R$ 3,8 bilhões. A decisão é benéfica para empresas ligadas à Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

O impasse dos riscos hidrológicos, existe desde 2015, devido à falta de chuva, o que levou as geradoras de energia a diminuir sua produção. Com isso, passaram a comprar energia de outras distribuidoras para conseguir atingir as metas de produção e entrega de energia.

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