Superior Tribunal de Justiça libera a venda da TAG

A liminar que impedia de a Petrobras vender cerca de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal que opera gasodutos, foi derrubada no dia 16 de janeiro, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Segundo ele, o rompimento da ação trouxe prejuízos ao setor e à União.

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o processo de venda teve legalidade pelo Tribunal de Contas da União, destacando que a medida atraia 87 empresas e grupos econômicos interessados.

A liminar foi concedida pela 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), da ação proposta pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros nos Estados de Alagoas e Sergipe.

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