Petrobras anuncia decisão favorável em processo
Através de um comunicado, nesta terça-feira (21), a Petrobras anunciou que obteve decisão favorável e definitiva do Tribunal Regional Federal
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Energia solar: contribuintes terão isenção de ICMS
Publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei 8.922/2020, de autoria do deputado André Ceciliano (PT) e que foi sancionada
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MS perde R$ 270 milhões em ICMS de gás natural
O Mato Grosso do Sul perdeu cerca de R$ 270 milhões em arrecadação de ICMS com gás natural por conta
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Investida da Vale depende de queda no preço do gás
Segundo a Agência Reuters, a Vale pretende investir na produção de ferro com baixo teor contaminante, o que ocasionaria uma
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Câmara quer acabar com ICMS de gás de cozinha
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto que dá imunidade tributária para o gás liquefeito de
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Rio quer zerar ICMS na venda de gás para térmicas
O Rio de Janeiro pretende isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das termoelétricas que comprarem gás
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