Tribunal de Contas autoriza Petrobras a concluir projetos de desinvestimento

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou sua decisão e autorizou, no dia 15 de março, a Petrobras a retomar o processo de vendas de ativos, bem como iniciar novos projetos de desinvestimentos. Conforme divulgado anteriormente pela Panorama Offshore, o TCU havia decidido no dia 8 de março, em caráter liminar, suspender a ação da estatal em razão de irregularidades detectadas nos processos adotados pela empresa.

Com a determinação, a empresa conseguirá concluir dois de seus projetos, que é a venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde e de participação no Campo Saint Malo, no Golfo do México norte-americano. Contudo, quase todos os empreendimentos a venda, entre eles o da BR Distribuidora, terão de voltar ao estágio inicial. O processo pretende levantar à Petrobras US$ 21 bilhões para o biênio 2017/2018.

A decisão fará ainda que a estatal retome as negociações com a australiana Karoom para concluir uma operação estimada em US$ 1,5 bilhão. A Petrobras também deverá continuar a apresentar propostas para potencias interessados, no entanto, com uma nova norma. A empresa precisará informar previamente sobre a venda de determinado ativo, pois assim, outros investidores além daquele convidado pela empresa, poderão ingressar na disputa pela compra. Mais controle corporativo no processo também é parte da mudança, ou seja, a cada início de etapa relevante da transação será preciso aprovação da diretoria executiva.

Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em entrevista ao jornal O Globo, a venda de ativos da empresa não é questão de escolha, mas uma necessidade em virtude da dívida de quase US$ 100 bilhões da companhia. A decisão favorável à estatal a possibilitará de continuar seguindo seu Plano de Parcerias e Desinvestimentos, anunciado no fim de 2016, e que tem o objetivo de alcançar metas e alavancar a empresa pelos próximos anos.

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