União negocia contrato de cessão onerosa com a Petrobras

Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, o governo federal deve anunciar nos próximos dias a criação de uma comissão de negociação para discutir o contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras, a fim de definir qual valor cada um precisará pagar.

O contrato, assinado em 2010, deu à estatal o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal, tendo sido pago à época, o valor de 42,5 bilhões de dólares ao governo federal pelo direito de exploração. Contudo, estava previsto uma renegociação deste documento.

Em nota, a Petrobras informou que pretende divulgar em até 30 duas as estimativas com relação ao volume de óleo e gás recuperável das áreas do pré-sal relativo ao contrato. A estatal informou que existe um volume excedente aos 5 bilhões de barris contratados,  que pode ser uma oportunidade para a conclusão de um acordo novo com a União relacionado ao pagamento do processo de revisão contratual.

No dia 3 de novembro, a ANP divulgou estimativas de que que há um volume recuperável de óleo e gás na região de 6 bilhões a 15 bilhões de boe, além dos 5 bilhões de boe adquiridos pela Petrobras. Contudo, a estatal contesta.

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