CNPE não aprova megaleilão do pré-sal

O megaleilão dos volumes excedentes de petróleo no pré-sal não foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada nesta segunda-feira, 17 de dezembro. O motivo se deu pela falta de acordo entre a atual e futuras equipes econômicas. Outro fator, refere-se à carência na repartição de recursos a estados e municípios que não tinha apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com o impasse, entre o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes e do atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre a venda de petróleo do pré-sal, Guedes alegou que usaria o dinheiro arrecadado para os estados e municípios. Em contrapartida, Guardia discorda e afirma que essa atitude poderia prejudicar o teto de gastos estipulado para 2019.

O petróleo que seria leiloado é o que excede o limite acordado em 2010, que concedia à Petrobras o direito de explorar cerca de cinco bilhões de barris de petróleo em uma parte da Bacia de Santos. O leilão renderia aproximadamente R$ 50 bilhões para a estatal.

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