Petróleo: conteúdo local poderá ter norma flexível nos próximos leilões

Desde o fim de 2016, a Panorama Offshore vem divulgando matérias que tratam sobre a reforma do conteúdo local (proporção de investimentos nacionais exigidos pela ANP em contratos vencedores dos leilões de petróleo e gás) e que mesmo sendo prioritária na pauta do governo, por conta da 14º rodada de licitações, ainda não obteve definição sobre as normas devido as demandas distintas entre os fornecedores e as petroleiras.

Contudo, apesar de não ter uma decisão definitiva, por conta do adiamento da reunião marcada para ocorrer na segunda-feira, 6 de fevereiro, conforme noticiamos anteriormente, o governo deverá adotar uma regra temporária mais flexível nesta edição, a fim de não atrapalhar os leilões agendados para o segundo semestre deste ano.

A regra deve favorecer as petroleiras, que desejam um percentual global para cada projeto e redução de problemas burocráticos. As autoridades explicam que o acordo temporário tem finalidade de criar algo que seja mais simplificado incialmente. Como por exemplo, criar um tipo de exigência para a fase de exploração do campo e outro para a fase de produção de óleo.

Os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, além da Casa Civil, acreditam que uma mudança mais complexa nas regras possa deixar o ambiente entre as petroleiras, das quais muitas são estrangeiras, mais complicado, por isso manterão de início a regra global. Já o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) defende uma divisão em segmentos mais ampla, seguindo os setores da indústria e dos trabalhadores.

O “bater do martelo” deve acontecer na reunião de debate sobre o conteúdo local, agendada para acontecer no dia 16 de fevereiro. Obtenha mais informações  sobre o mundo offshore interagindo com o Panorama, o portal que é a ferramenta ideal para os que precisam e buscam informações e notícias de qualidade sobre petróleo, gás e offshore. Lembre-se: Seu negócio passa por aqui. Confira: www.panoramaoffshore.com.br   www.facebook.com/panoramaoffshore.



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