Deputados propõem venda direta de etanol à ANP

Na próxima terça-feira (11), deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) pretendem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério da Economia para debater a viabilização da venda direta de etanol dos produtores para os postos. A proposta pode gerar um novo projeto de lei, levando em conta as tributações do combustível.

A decisão da reunião foi tomada devido ao impasse ocorrido na votação do PDC 98/2018, que veda uma resolução da ANP e permite a venda direta do etanol. Embora o projeto já tivesse apoio para que fosse votado, parlamentares contrários protocolaram dois requerimentos de adiamento de pauta.

O PDC 98/2018, proposto por Otto Alencar (PSD/BA), foi aprovado no Senado em junho de 2018, logo após a greve dos caminhoneiros, e é a proposta mais avançada em tramitação no Congresso para permitir a venda direta de etanol sem necessidade de aprovação do Executivo federal.

ACESSE AS REDES DA PANORAMA OFFSHORE:

Deixe uma resposta