Mato Grosso do Sul busca acordo com Petrobras sobre gás boliviano

O Governo do Mato Grosso do Sul se reuniu nesta quinta-feira, 23 de março, com dirigentes da Petrobras a fim de buscar soluções para contornar a crise do gás no Estado. Os governantes buscam um acordo para estabilizar a receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás boliviano, visto que a estatal suspendeu o bombeamento do gás natural boliviano que passa por Mato Grosso do Sul, gerando queda de 62,9% na arrecadação do ICMS do gás natural, em janeiro desse ano.

No encontro, ficou decidido que a Petrobras buscará uma equação jurídica para dar embasamento à proposta apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja do Mato Grosso do Sul, de antecipação do pagamento do ICMS do período contratual das importações do gás natural boliviano, que finda em 2019.

De acordo com dados informados na reunião, a Petrobras teria que repassar R$ 2.8 bilhões a Mato Grosso do Sul, a título de ICMS. A reunião decidiu ainda que técnicos das áreas jurídicas e tributárias do Estado e da Petrobras estarão reunidos em breve para formular o entendimento eliminando possíveis empecilhos.

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