Mimo presidencial dos royalties será usado em custeio no Rio

Mesmo recebendo um mimo eleitoreiro do presidente Michel Temer que sancionou no dia 6 de maio de 2018 projeto de lei que distribui R$ 4,39 bilhões a municípios, Estados e o Distrito Federal, e o Rio de Janeiro tem a maior parte, equivalente a R$2,3 bilhões para uso agora, o estado as prefeituras fluminenses, que vão triplicar o volume de royalties da indústria do petróleo até 2030, devem usar esses recursos para custeio de pessoal, saneamento das contas públicas, como pagamento de dívidas e cobertura do déficit previdenciário.

Apesar da triplicação do recebimento de royalties, graças à produção dos campos de Lula e Sapinhoá, a previsão de uma nova época no setor, os governos, orquestram não investir de forma a promover desenvolvimento, dar diversidade à economia, reduzir dependência do petróleo, e também evitar a repetição de erros do passado, como foi o caso de a cidade de Macaé – não se preparou para o crescimento a partir de ser a cidade escolhida lá na década de 70 para acolher um porto da Petrobras.

Exemplos do uso dos recursos advindos da commodity são as cidades de Cabo Frio, Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes, por exemplo, usarão os recursos para pagar pessoal e conservação das vias da cidade, é o caso de Cabo Frio. Já a cidade de Angra dos Reis, que possui a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto que é formada pelo conjunto das usinas nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3 às margens da rodovia BR-101, na praia de Itaorna, vai usar o dinheiro dos royalties em limpeza e manutenção da cidade, e é cidade turística também. Já Campos dos Goytacazes — um dos municípios que mais recebeu royalties na fase de expansão anterior do setor aproximando de Macaé em arrecadação – e que tem um dos maiores parques siderúrgicos do estado, apresenta rombo mensal de R$ 30 milhões e está tentando arrumar as contas públicas em ano eleitoral.

SÃO PAULO – 44 municípios recebem royalties e participações desde o ano de 2007. Antes apenas 66 cidades tinham acesso a participações especiais e aos recursos dos royalties, agora são 110 cidades de um total de 645 municípios, 39 deles na região metropolitana da capital paulista.

O volume dos recursos cresceu significativamente: dos R$ 54,4 milhões, de janeiro a julho de 2007, e nesses anos chegar a mais de 10 vezes o valor anterior, equivalente a R$ 562,2 milhões nos sete primeiros meses dos anos passado.

A liderança de captação desses recursos dos royalties das cidades paulistas é Ilhabela, que no ano de 2017, até julho, recebeu R$ 240,6 milhões, tecnicamente recebe a metade de todas as cidades de São Paulo somadas. Em segundo, aparece a cidade de São Sebastião, que arrecada o equivalente a 20% do arrecada Ilhabela, R$ 50,1 milhões. Essas receitas com petróleo em Ilhabela cresceram 77% e, em São Sebastião, teve alta de 39%.



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