Modelo de partilha do petróleo pode sofrer modificações

De acordo com o documento de 256 páginas produzidas pelo governo Jair Bolsonaro, enviado ao Congresso Nacional, a gestão pretende revisar o modelo de partilha na concessão de blocos para exploração de petróleo e cita a intenção de criar condições para aumento na competitividade nos leilões ao aprimorar a legislação sobre partilha de produção.

 O documento também disponibiliza a ideia de um calendário plurianual de leilões para o setor de petróleo. Em relação ao mercado, o governo debate sobre criar condições para garantir a liberdade na formação no preço dos combustíveis, ou seja, as empresas poderão escolher em relação ao valor de cada lugar, porém, ainda não foram divulgadas informações contundentes sobre a medida. Já o setor de gás natural, o plano prevê a diversificação da oferta, garantia de transparência e o livre acesso ao segmento de transporte.

O setor renovável também foi pautado, no qual há o objetivo de estabelecer um ambiente para introdução dos combustíveis renováveis em uma agenda de transição e também de incorporar as inovações e tecnologias que garantam produtividade para o País.

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