Pequenos produtores de petróleo pedem ajuda ao MME

Em meio à crise do setor, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip) já recorreu ao Ministério de Minas e Energia (MME) pedindo 15 medidas em “curtíssimo prazo” para reduzir as dificuldades da população que vive no entorno das operações, ajudando a garantir empregos e minimizar o impacto nas “micro economias frágeis” da região.

Dentre os pedidos estão a suspensão do pagamento de royalties ao governo, articulação junto à Petrobras para revisão dos descontos da compra de petróleo em terra e a prorrogação ou suspensão por 6 meses dos prazo de cumprimento dos compromissos acordados em contrato de concessão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A entidade também pede a estipulação de um preço mínimo para compra do petróleo nacional e a flexibilização da regra que limita a 3% a queima de gás natural durante a produção de petróleo. E além disso, que a ANP mantenha a área de Coordenação de Áreas Terrestres (CAT) da ANP, e indique imediatamente um titular para dar continuidade a um trabalho que vinha exercendo plenamente seu objetivo, de fomentar negócios nas áreas em terra.

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