Petrobras prefere pagar multas do que cumprir conteúdo local?

Somente no início deste ano, a Petrobras já pagou cerca de R$ 3,45 milhões em multas por descumprimento de conteúdo local. A notícia vem a calhar em um momento propício em vista das discussões sobre a participação da indústria brasileira na 14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: porque a Petrobras “prefere” pagar multas por descumprir percentuais exigidos no conteúdo local do que contratar serviços das empresas brasileiras? A discussão parece não ter fim, pois, de um lado estão aqueles que defendem a flexibilização nas regras do conteúdo local, do outro, empresas brasileiras em busca de oportunidades de negócios com a estatal.

Ao todo, a petrolífera brasileira já pagou R$ 149 milhões em multas por desrespeitar os índices de conteúdo local ofertados em leilão, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Panorama Offshore vem acompanhado de perto a “novela” do conteúdo local brasileiro. O que se sabe até o momento é que, por conta desses impasses, o governo adiou mais uma vez a votação sobre a mudança de regras, que valerão para a 14° rodada de licitações.

Em termos menos formais, de acordo com a Petrobras, comprar de fora sai mais barato. No entanto, acompanhamos também as reclamações dos representantes da indústria brasileira que afirmaram não terem sequer sido consultados pela estatal brasileira.

Contudo, parece que o impasse pode terminar em 16 de fevereiro, data mencionada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na qual o governo poderá realizar uma reunião com a Casa Civil e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para tratar sobre a regulamentação que será aplicada na 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios. Continuamos acompanhando e esperando os próximos capítulos da “novela” sobre conteúdo local.

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