Petróleo: regras de conteúdo local seguem indefinidas

Apesar de novamente não ter havido um consenso sobre a questão das novas regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás, o governo informou que a proposta é encontrar uma definição para o tema até o fim de fevereiro, mas uma nova reunião está programada para acontecer na próxima quarta-feira, 22 de fevereiro.

O debate sobre o assunto aconteceu quinta-feira, 16 de fevereiro, na Casa Civil, entre o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

O ministro de Minas e Energia disse, após a reunião com os outros ministros, que o governo está convergindo uma posição que não desfavorece nenhum dos dois lados interessados e que tem a intenção de criar algumas medidas que promovam a competitividade da indústria atualmente e para o futuro.

Os desacordos sobre os novos percentuais de conteúdo local surgiram das divergentes propostas entre a indústria, que fornece equipamentos para atividades de exploração de petróleo, com as petroleiras que, segundo as regras da ANP, não podem contratar serviços do exterior.

O conteúdo local é o volume mínimo de equipamento, bens e serviços produzidos no país. As empresas vencedoras nos processos de licitação, de acordo com contrato da ANP, têm obrigação de manter a participação da indústria nacional nos negócios, o que gera emprego e renda para o Brasil. Essas novas regras devem ser aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para acontecer ainda este ano.

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