Rio de Janeiro vai ao STF para pedir revogação do novo cálculo dos royalties

Como a Panorama Offshore já noticiou, o novo cálculo dos royalties do petróleo, divulgado no início de maio, desagradou os governantes do Rio de Janeiro. A partir de 2018, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definirá mensalmente os preços.

Diante desse cenário, deputados do Rio de Janeiro já encaminharam projetos para a Câmara dos Deputados, a fim de rever a decisão sobre as novas regras de cálculo. Agora, o governo do Rio pedirá ao Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do decreto.

Isso por que, de acordo com cálculos do governo do Estado, a modernização dos cálculos renderia, por ano, R$ 1 bilhão a mais nos cofres do rio de Janeiro, dinheiro que viria a calhar especialmente para tentar desafogar as contas do Estado.

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