Rio está oficialmente no Mercado Livre de Gás Natural

O estado do Rio de Janeiro entrou, de forma definitiva, para o Mercado Livre de Gás Natural. O acontecimento se deu por meio de uma deliberação aprovada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) na última quinta-feira (29).

A decisão é considerada uma vitória para o estado, uma vez que possibilita a competitividade no setor e abre portas para um ambiente regulatório seguro, com mais condições de atrair investimentos fundamentais para o desenvolvimento econômico.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Novo Marco Legal do Gás pode gerar investimentos de 80 bilhões de reais no país, sendo que 45 bilhões de reais poderiam ser direcionados para o Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a Firjan, para cada milhão de metro cúbico/dia de gás produzido no Rio, há uma potencial de se gerar uma arrecadação anual adicional de mais de 60 milhões de reais em ICMS, além de 20 milhões de reais em royalties e participação especial para o Estado e municípios fluminenses.

“Com a decisão desta quinta-feira, a Agenersa contribui para a promoção da concorrência no setor e sua integração com os ramos elétrico e industrial, mediante a harmonização das regulações estadual e federal”, afirmou o presidente da Agenersa, Tiago Mohamed.

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