STF analisa pedido para adiar julgamento de royalties

Na última terça-feira (27), após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou que poderá analisar a solicitação para adiar o julgamento de ações relativa à distribuição de recursos de royalties de petróleo entre os estados. 

Segundo o presidente, a eventual retirada de pauta das cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) deverá passar pela análise dele e da relatora, a ministra Cármen Lúcia. 

No encontro, foi reiterado um pedido já feito pelo governo do Rio, em novembro do ano passado, de realização de audiência de conciliação sobre as ações. Na época, a ministra Cármen Lúcia acatou o pedido e suspendeu os processos por 120 dias. Porém, a audiência não foi realizada devido à pandemia.

O presidente da Assembleia Legislativa do RJ, deputado André Ceciliano (PT), e o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, também estiveram presentes na reunião.

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